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Cabo Verde vai apresentar proposta para mobilidade adaptada a cada país

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O chefe de Estado cabo-verdiano disse hoje que Cabo Verde está a trabalhar numa proposta de mobilidade na comunidade lusófona (CPLP) adaptada a cada país, sublinhando a importância de conseguir avanços, nesta matéria, na cimeira de julho no Sal.
   
"Estamos a trabalhar numa proposta gradualista, com várias fases, o que pode permitir que cada país aceitar ou aderir a uma parte de um programa de mobilidade. Pode um país aderir a tudo [livre circulação, live residência, reconhecimento das certificações profissionais] e outros países aderirem a fases menos avançadas", disse Jorge Carlos Fonseca.


O Presidente da República de Cabo Verde falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no final de uma reunião de preparação para a cimeira de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para 17 e 18 de julho na ilha do Sal.

Na reunião participaram também o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, e da Cultura, Abraão Vicente, e o secretário de Estado da Economia Marítima, Paulo Veiga, em representação do ministro.

A cimeira do Sal marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização e esta será uma das ideias a apresentar por Cabo Verde, que pretende igualmente apresentar propostas de resolução/declaração nas áreas cultural e dos oceanos.

Jorge Carlos Fonseca defendeu que será preciso "criatividade" e "inteligência" para "ter um documento que represente inegavelmente um avanço em termos de mobilidade, mas permita adaptar-se aos estados de cada país do ponto de vista do que pode aceitar em termos de mobilidade".

"Há um documento apresentado por Portugal, que nós aceitamos, mas estamos a trabalhar num documento que também aceite e incorpore posições dos outros Estados membros de forma a que seja mais facilmente discutível e aceite por todos. Um documento mais consensualizado", sublinhou.

O "Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP", uma proposta apresentada por Portugal e Cabo Verde pretende "promover o debate, no respeito pelas diferentes realidades dos Estados-membros, a procura de uma solução de consenso, indo ao encontro do aprofundamento progressivo da mobilidade" no espaço lusófono.

Jorge Carlos Fonseca defende que a proposta cabo-verdiana contemple as ideias de Portugal, mas sublinha a importância de os países poderem escolher o nível de mobilidade que pretendem implementar.

"Se um ou outro país tiver dificuldades em aceitar a versão 100 pode aceitar uma versão 75 ou 50. Pode um país estar de acordo com a livre circulação condicionada e levantar problemas às certificações profissionais", exemplificou.

"Queremos ter mais mobilidade e livre circulação de pessoas e bens e podemos, nesta cimeira, não conseguir consenso em relação aos 100%, mas procuraremos ir o mais longe possível", acrescentou.

A reunião de hoje serviu para fazer um ponto de situação dos preparativos da cimeira da CPLP do ponto de vista logístico, mas também do conteúdo político da agenda dos trabalhos da reunião do Conselho de Ministros, a 16 de julho, e do encontro de chefes de Estado e de Governo, a 17 e 18 de julho.

Jorge Carlos Fonseca considerou que os preparativos "estão bem encaminhados" e adiantou que foi estabelecido prazo de 10 de junho para a conclusão dos documentos com a contribuição de Cabo Verde para a declaração final.

"Vamos submeter projetos de declaração/resolução sobre mobilidade em geral, na área mais específica da livre circulação de bens e agentes culturais, sobre os oceanos e o ambiente, ciência e tecnologia e cultura", disse Jorge Carlos Fonseca.

No âmbito das propostas na área cultural, Cabo Verde irá tentar recolher apoio junto dos parceiros lusófonos para os seus projetos de candidatura da Morna a Património da Humanidade, já entregue na UNESCO, e para a preparação de uma futura candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal.

Jorge Carlos Fonseca disse ainda que, no contexto da cimeira, a secretária executiva da CPLP estará em Cabo Verde em junho para encontros com as autoridades cabo-verdianas.

A presidência cabo-verdiana da CPLP terá como lema "Cultura, pessoas e oceanos".

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