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São Tomé e Cabo Verde assinam em julho vários acordos de cooperação

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São Tomé 10 jun (Lusa) - Os governos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde vão assinar em julho, coincidindo com a cimeira da CPLP, acordos de cooperação para facilitação de vistos, reconhecimento de títulos de condução e promoção e proteção de investimentos.

Uma declaração assinada hoje à noite, no aeroporto internacional de São Tomé, pelos chefes da diplomacia dos dois países, refere que esses acordos serão assinados à margem da 10ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que terá lugar na capital cabo-verdiana nos dias 17 e 18 de julho.

Nessa altura, segundo o documento assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades são-tomense, Urbino Botelho, e o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, será igualmente assinada uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos.

A assinatura do documento decorreu na presença dos chefes de Governo dos dois países, e marca o fim de cinco dias de visita oficial do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, e da sua comitiva ao arquipélago de São Tomé e Príncipe, onde se reuniu com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

Durante as conversações os dois governos reafirmaram o compromisso de "imprimir um maior dinamismo nas relações entre os dois países", passaram em revista os diferentes acordos já assinados e identificaram novas áreas de interesse muto, designadamente as energias renováveis e tecnologia de informação e comunicação.

Decidiram igualmente reforçar as relações bilaterais nas trocas comerciais, promoção de investimentos, economia azul e turismo, facilitação e circulação de pessoas e bens, transportes aéreos, poder local, segurança, agricultura e consultas políticas e diplomáticas.

Os respetivos chefes do governo institucionalizaram rotativamente em cada uma das capitais "uma cimeira anual entre para um melhor seguimento dos projetos e ações em curso", reconhecendo nesse encontro "um passo crucial para a promoção da cooperação entre os dois países".

O primeiro-ministro cabo-verdiano em declaração a jornalistas reconheceu ter havido "dialogo franco e aberto" entre as duas delegações, sublinhou as relações de "muita amizade pessoal" com o seu homologo são-tomense, o que na sua opinião "torna mais fácil o diálogo político e os entendimentos".

Ulisses Correia e Silva adiantou que em 2019 será realizada uma comissão mista de cooperação entre os dois países para assumirem "envolvimentos que sejam ao mais alto nível" para "a partir daí darmos os impulsos para que a nível dos ministérios e administrações possamos tornar mais efetiva a nossa relação de cooperação".

Anunciou ainda que o seu governo vai duplicar de 20 para 40 euros mensais a pensão de reforma que atribui aos seus cidadãos em São Tomé e Príncipe a partir de janeiro próximo, e avançar com o processo de nacionalização dos seus descendentes.

"A partir de janeiro de 2019 vamos duplicar esse valor para permitir de aumentar o mínimo de condições de subsistência de pessoas idosas e com isso poderem ter rendimentos para tratar de sua saúde e netos e melhorar as condições geral da sua vida", defendeu.

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