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Próximo OE de Cabo Verde com foco “na promoção do setor privado e do emprego”

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O vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2019 será focado "na promoção do setor privado e do emprego".

O vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou esta sexta-feira que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 será focado “na promoção do setor privado e do emprego”. Olavo Correia falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Concertação Social, a que presidiu, e que esta sexta-feira teve na agenda a aprovação das linhas gerais para a elaboração do Orçamento do Estado (OE) para 2019.

No final do encontro, o ministro referiu que o próximo OE terá um foco “na promoção do setor privado e do emprego”. O objetivo do executivo é “um crescimento inclusivo, abrangendo todas as ilhas e todos os estratos sociais — na linha daquilo que é proposto pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – PEDS- 2017/2021”, disse.

As linhas orientadoras do OE para 2019 foram esta sexta-feira aprovadas em sede do Conselho de Concertação Social, o qual está a ser preparado com foco no crescimento da economia cabo-verdiana e alicerçado no controlo da inflação, do défice orçamental, bem como da dívida pública, segundo adiantou.

O ministro referiu que já há uma proposta de OE para 2019 e que, em setembro, “estarão fechados os valores e os cenários traçados”. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana (Inforpress), o secretário-geral da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, mostrou-se satisfeito com as linhas gerais do OE apresentado.

Na sua opinião, o documento vai ao encontro das políticas de aumento de emprego e diminuição do desemprego ao mesmo tempo. Por seu lado, a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde — Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, citada pela Inforpress, adiantou que, “infelizmente”, os trabalhadores ficaram mais uma vez “desprotegidos” pelo Governo.

O executivo recusa-se a “aceitar a reivindicação no que tange ao reajuste salarial, alegando que houve um aumento da massa salarial do pessoal do quadro privativo, com promoções e progressões”. “E o pessoal do quadro comum não foi contemplado com absolutamente nada, nem progressão, nem promoção, ou seja, o pessoal do quadro comum foi duplamente discriminado e esquecido”, justificou.

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