Europa pede afastamento de Francesca Albanese da ONU enquanto artistas manifestam apoio público

A relatora especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinianos Ocupados, Francesca Albanese, está no centro de uma forte controvérsia diplomática. França e Alemanha defendem a sua destituição, alegando que declarações recentes revelam parcialidade e linguagem considerada inaceitável. Em contrapartida, mais de uma centena de artistas e figuras públicas internacionais divulgaram uma carta aberta em sua defesa.

Carta aberta reúne nomes da cultura internacional

Entre os signatários da carta de apoio estão os atores Mark Ruffalo e Javier Bardem, a escritora e Nobel da Literatura Annie Ernaux e a cantora britânica Annie Lennox.

No documento, divulgado pelo coletivo Artistas pela Palestina, os subscritores expressam “total apoio” à relatora, destacando o seu papel na defesa dos direitos humanos e do direito do povo palestiniano à autodeterminação.

Também cerca de uma centena de deputados da Aliança da Esquerda Europeia manifestaram solidariedade para com Albanese, sublinhando a importância da independência dos mecanismos internacionais de monitorização de direitos humanos.

Declarações sobre Gaza geram polémica

A controvérsia intensificou-se após declarações públicas de Albanese sobre a guerra em Gaza. A relatora foi uma das primeiras figuras internacionais a classificar os acontecimentos como “genocídio”, referindo-se à atuação de Israel na Faixa de Gaza após o ataque de 7 de outubro de 2023 perpetrado pelo Hamas em território israelita.

Num vídeo apresentado num fórum internacional, Albanese afirmou que estaria em curso “o planeamento e execução de um genocídio”, acusando parte da comunidade internacional de oferecer apoio político e militar a Israel.

Posteriormente, outras declarações suas circularam nas redes sociais e foram interpretadas por críticos como uma tentativa de relativizar ou justificar o ataque do Hamas. A relatora rejeitou essas acusações, afirmando que “nunca justificou o 7 de outubro” e que as suas palavras foram descontextualizadas. Segundo explicou, ao referir-se a um “inimigo comum”, falava de um sistema político e estrutural que, na sua perspetiva, permite violações de direitos humanos.

Pressão diplomática na ONU

De acordo com informações avançadas pela imprensa francesa, Paris poderá formalizar o pedido de destituição durante uma sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, classificou Albanese como “ativista política”, sugerindo que a sua atuação ultrapassa os limites de imparcialidade exigidos pelo cargo.

O governo italiano, através do vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, também se distanciou das declarações da relatora, afirmando que estas não refletem a posição oficial de Roma. Já a ministra austríaca dos Assuntos Europeus e Internacionais, Beate Meinl-Reisinger, considerou que a linguagem utilizada “mina a imparcialidade” esperada de um representante das Nações Unidas.

Por sua vez, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, sublinhou que os relatores especiais são independentes do secretário-geral, António Guterres, acrescentando que, embora nem sempre haja concordância com as suas posições, esses mecanismos são parte fundamental da arquitetura internacional de direitos humanos.

Debate sobre imparcialidade e liberdade de expressão

O caso reacende o debate sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão, independência dos mecanismos da ONU e a exigência de neutralidade institucional. Enquanto alguns governos europeus defendem a substituição da relatora, apoiantes argumentam que a pressão política pode fragilizar a autonomia dos mandatos internacionais de monitorização.